Relatório Diretiva Concult 2021/1

 

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PELOTAS

Resoluções do Conselho Municipal de Cultura 2020/1 (de 31/03 a 30/06/2021)

Data	Pauta	Resoluções e encaminhamentos	Transmissão/Gravação/Comunicação
31/03 Reunião Extraordinária	a) instalação do CONCULT 2021, b) apresentação dos novos conselheiros e c) metas para 2021.	Eleição da Diretiva 2021 Leandro Maia (Presidência) Dan Barbier (Vice-Presidência) Não definição de Secretaria Geral Secult mencionou metas da pasta, incluindo a necessidade de realização do Plano Municipal de Cultura. Desligamento de Darlan Marchi (Memória e Patrimônio) e Paulo Vitor Possas, (Artes Visuais/Audiovisuais), a pedido.	https://www.youtube.com/watch?v=3v9LToS5rT8 Ata 001/2021
07/04 Reunião Extraordinária	a) Leitura, Correção e Aprovação da Ata Anterior,  b) definição da Secretaria Geral  c) Breve panorama, pela Diretora de Projetos da Secult, Alessandra Ferreira, da Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc em Pelotas: o que a LAB revela e atualiza sobre o setor cultural.	Após deliberação optou-se por prorrogar em mais uma semana a ocupação da Secretaria Geral do Conselho, de forma a consultar não presentes. Em deliberação assíncrona e ad referendum com os conselheiros, a  Presidência encaminhou Ofício 001/2021 à SEDAC sobre os Editais da Lei Aldir Blanc. (relato ao lado)	https://www.youtube.com/watch?v=bPJb4zvH-x4&t=3192s  Ata 002/2021 Outros Informes: Ofício 001/2021 de 04/04 Em deliberação assíncrona com os conselheiros, a  Presidência encaminhou uma recomendação à SEDAC sobre os Editais da Lei Aldir Blanc: Do Edital Sirley Amaro - Cotas Raciais: Conselho Municipal de Cultura de Pelotas recomenda a instalação de uma Comissão de Averiguação/Verificação de Ações Afirmativas para o Edital Sirley Amaro. Dos Editais CUFA e Sirley Amaro: Conselho Municipal de Cultura de Pelotas recomenda que os candidatos nesta situação de duplicidade tenham a oportunidade de optar por apenas um dos prêmios, de sua livre escolha (...) evitando "evitar a injusta punição de um agente cultural que não tinha direito líquido e certo no momento de sua inscrição em outro edital." Dos Editais Movimento (004/Secult Pelotas) e Prêmio Trajetórias Sirley Amaro: O Conselho Municipal de Cultura de Pelotas recomenda que apenas os eventuais proponentes premiados na categoria Trajetórias do Edital Movimento/SECULT, sejam impedidos de receber o Prêmio Trajetórias Sirley Amaro, dada à duplicidade de objetos, apenas nestes casos.
14/04	1) Leitura e Aprovação da Ata da reunião anterior; 2) Expediente; 3) Preenchimento da Secretaria Geral; 4) Formas de Recomposição do Conselho/Diálogos Culturais; 5) Informes sobre novos editais; 6) Encaminhamento de Apreciação Projeto de Lei no 2637 (E-mail Câmara Municipal).	Leandro agradeceu o empenho de todos os conselheiros e conselheiras em viabilizarem a emissão do Ofício 001/2021, enviado à SEDAC contendo recomendações sobre os editais da Lei Aldir Blanc no que tange à comissões de verificação de cotas, vedações e incompatibilidades de editais municipais e estaduais. Independente de sua aceitação, ou não, pela SEDAC, Leandro salientou a importância do CONCULT refletir sobre e acolher demandas específicas do setor cultural. Daniele Luckow, a pedido dos demais conselheiros, reconsiderou sua posição de evitar o preenchimento da diretoria com mais uma representação das universidades, dada a situação de excepcionalidade. Sendo assim, a Conselheira Daniele Behling Luckow foi aclamada Secretária Geral do Concult 2021. Formas de Recomposição do Conselho/Diálogos Culturais, definiu-se um cronograma de atividades, com a previsão inicial de um evento "Diálogos Culturais", com o objetivo de escutar a comunidade cultural pelotense, aproximando-a do CONCULT, na semana do dia 16/06/2021. Haverá estudo sobre a possibilidade de preencher vagas abertas no CONCULT no contexto do evento "Diálogos Culturais", também a ser apresentado aos conselheiros na reunião ordinária do dia 05/05/2021.	https://www.youtube.com/watch?v=9BMsUZqczXk  Ata 003/2021
05/05	1) Expediente, Atas e Informes; 2) Breve apresentação do Sr. Claiton Lencina, Coordenador para o Desenvolvimento Institucional e Inserção Territorial da UFPEL, sobre o Sistema de Votação da Universidade; 3) Deliberação sobre a proposta de Programação dos Diálogos Culturais (Pré-Conferência Municipal de Cultura); 4) Aprovação do Edital 001/2021 - Comissão Especial de Políticas Públicas e Participação Social; 5) Aprovação do Edital 002/2021 - Eleições Emergenciais.	Claiton Lencina fez uso da palavra fornecendo informações sobre o Sistema de Votação Online da UFPEL, Plataforma Helios Voting, atendendo questionamentos dos presentes. Nataniel Vieira, em nome da COINPEL e atendendo convite da Secult, manifestou-se sobre o assunto ao ser questionado por Leandro Maia sobre a proposta de eleição por esta plataforma, atestando a viabilidade e robustez da ferramenta. Leandro Maia detalhou a proposta de utilização da Plataforma UFPEL para eleição complementar, agradecendo aos presentes e encaminhando discussão relacionada. Aprovação do Edital 002/2021 - Eleições Emergenciais Apreciação de Pré-Programação Diálogos Culturais. Após apresentação do Edital, sua dinâmica e seus formulários, o Pleno aprovou por unanimidade o edital, vinculando a realização das Eleições às Pré-Conferências Diálogos Culturais, em junho, com alterações propostas pela representante Daniele, apoiada pela Secult, de que terminais de computadores sejam disponibilizados à comunidade em diversos pontos, de maneira a garantir o acesso dos interessados que porventura tenham dificuldade de conexão. Resolução: Comissão Eleitoral - COE - para o Edital 002 - Eleição Complementar Emergencial, sendo composta pelos Conselheiros Cláudio Duarte, Leandro Maia e Daniel Barbier, que manifestaram-se pela aprovação do Edital.  Aprovação do Edital 002/2021 - Comissão Especial. O conselheiro Daniel Barbier, proponente, defendeu a proposta, salientando a importância da participação da sociedade civil nas discussões do Concult. O edital recebeu contribuição de Alessandra Ferreira, que sugeriu, para fins regimentais, definir-se de forma mais nítida o escopo de atuação da comissão e a descrição da duração do trabalho. O edital foi aprovado por unanimidade após ajuste consensual do item "objetivos", com nova redação sugerida por Leandro Maia. Apreciou-se a Minuta de Programação da Pré-Conferência Municipal de Cultura - Diálogos Culturais, sendo aprovado por todos seu formato, metodologia e datas de realização. Prevista para ocorrer entre os dias 17 e 19 de Junho de 2021, com enfoque na discussão sobre Conselho, Plano e Fundo de Cultura.	https://www.youtube.com/watch?v=rSwRnEC0D4E&t=3460s  Ata 004/2021 Para garantir celeridade das publicações criou-se o Blog do Concult:  http://conselhodeculturapelotas.blogspot.com/  Edital 001 Comissão Especial http://conselhodeculturapelotas.blogspot.com/2021/05/edital-n-012021-convidados-externos.html  Edital 002 - Eleição Complementar Emergencial http://conselhodeculturapelotas.blogspot.com/2021/05/edital-n-022021-eleicao-complementar.html
12/05	1) Expediente, Atas e Informes; 2) Informe e Deliberação sobre o Entorno do Café Lamego - Nota Pública do CONCULT sobre a preservação do calçamento original; 3) Grupo de Trabalho para homologação das inscrições de Entidades, Organizações e Coletivos previstos no Edital 001/2021 - Comissão Especial de Políticas Públicas e Participação Social; 4) Informe e Deliberação sobre o Processo de Patrimonialização do Tambor de Sopapo no âmbito Estadual e Municipal; 5) Assuntos Gerais. Esteve também presente o convidado externo Lúcio Vasconcelos, agente cultural e técnico de som, representante do SOS Eventos.	Leandro informa também da reunião da Comissão Eleitoral com a Coordenação de Desenvolvimento e Inserção Territorial da UFPel, que repassou instruções e esclarecimentos sobre o processo eleitoral. A conselheira Daniele Luckow apresentou a situação, pela sua aproximação com o tema do patrimônio cultural, para apreciação do pleno, relatou que existe uma obra de pavimentação com asfalto da Prefeitura Municipal para a rua General Telles, entre a Marcílio Dias e a Almirante Barroso. Dan Barbier recorda que o tema é recorrente, sobre o asfaltamento de ruas de pedra, com situações similares nos anos anteriores, afirma que seria mais uma ação da SECULT que do conselho de estabelecer a importância da pavimentação de pedra para a cidade de Pelotas, com o tema recorrente acaba se criando situações paliativas e a cidade ficando recortada, sugere avançar a discussão e delimitar, a partir dos mecanismos já existentes e estabelecer qual limite da pavimentação de pedra e o que deve ser protegido pela SECULT e a produção de parecer técnico pelo Concult, com recomendação de regras pelos Setor de Memória e Patrimônio. Resolução: O Conselho recomenda a preservação da pavimentação do entorno do Café Lamego por unanimidade, e indica a elaboração de um parecer no âmbito da preservação do calçamento, tendo como relatora a conselheira Daniele Luckow. Cláudio Duarte relembra a questão da necessidade do conselho de memória e patrimônio, visto que no ano anterior demandas com a Casa Kraft e a pavimentação no entorno da Catedral tomaram bastante tempo do segmento no conselho, e existe uma demanda bem abrangente na cidade. Na deliberação sobre o Processo de Patrimonialização do Tambor de Sopapo no âmbito Estadual e Municipal, Cláudio Duarte relata que foi entendido que estava ocorrendo uma apropriação cultural. Resolução: o Concult reconhece e destaca o protagonismo do povo negro em Pelotas e região e recomenda o registro do sopapo como patrimônio imaterial pelotense. Assuntos gerais, com a fala convidado externo Lúcio Vasconcelos relatando as dificuldades do setor de eventos durante a pandemia, comenta que os locais apresentam protocolos e possuem meios de controlar os espaços, que o problema está nos eventos clandestinos e não nos controlados, destaca ainda a receita gerada pelo setor em muitas cidades superior a do comercial. Cláudio Rodrigues solicita uma cadeira do Concult no Comitê de Crise. Leandro sugere como encaminhamento da reunião através da SECULT com o executivo e a interlocução com gabinete de crise.	https://www.youtube.com/watch?v=0Lf_hw9MChk&t=3s  Ata 005/2021 Ata Enviada à Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, por email, em 24/05/2021
19/05	1) Expediente, Atas e Informes; 2) Comissão Especial de Políticas Públicas e Participação Social, Verificação e Homologação da Comissão, incluindo a indicação de, pelo menos, 3 membros do Concult; 3) Encaminhamentos referentes às Eleições Complementares e Pré-Conferência Diálogos Culturais Revisão de Datas das Eleições, conforme retificação Edital 002 e planejamento da plataforma de discussão	Prorrogação do Edital 002 - Eleições Complementares, cadastro de candidatos e votantes, seguindo o aconselhamento da Coordenação de Desenvolvimento Institucional e Inserção Territorial da UFPEL para a Comissão Eleitoral CONCULT. Sobre Comissão Especial de Políticas Públicas e Participação Social, houve a verificação e homologação da Comissão, incluindo a indicação de que todos os membros do CONCULT sejam incorporados às Comissão, que já passa a atuar a partir da próxima semana. Todas as solicitações foram verificadas e, sendo vinte inscritas,  o Conselho referendou todas sem a necessidade de nenhuma exclusão, dado o atendimento de todos os propósitos do edital.	https://www.youtube.com/watch?v=b3bNnpAHnF4&t=6049s  Reunião da Comissão Eleitoral/CDIT realizada. Lista da Comissão Especial  http://conselhodeculturapelotas.blogspot.com/2021/05/comissao-especial-de-politicas.html Ata 006/2021
26/05	1) Expediente, Informes e Aprovação da Ata 006/2021.  2) Homologação das Candidaturas para Eleição Complementar Emergencial, para os Segmentos de Artes Visuais/Audiovisuais, Literatura e Música, conforme Edital 002/2021.  3) Instalação da Comissão Especial de Políticas Culturais e Participação Social	A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Cultura sugere a aprovação dos candidatos, uma vez que cumpriram as exigências para as candidaturas e seus segmentos.  Sendo assim, o Conselho Municipal de Cultura de Pelotas torna pública a lista de candidaturas para os segmentos culturais "ARTES VISUAIS/AUDIOVISUAL", "LITERATURA" e "MÚSICA": André Luis Porto Macedo, Artes Visuais/Audiovisuais; Diego Aver de Araújo, Música; Eduardo Vetromila Fuentes, Música; Camila Scheffer Hein, Artes Visuais/ Audiovisuais; Julia Fripp Thomaz, Literatura; Helena Heloisa Manjourany Silva, Literatura; Lúcio Kerber Canabarro, Literatura; e Ubirajara Costa da Cunha, Música. Totalizando oito candidaturas, todos os segmentos podem contar com titulares e suplentes. Foi instalada a Comissão de Políticas Culturais e Participação Social.	Reunião Concult https://www.youtube.com/watch?v=CjF6pKnDNDk&t=67s  Reunião Comissão https://www.youtube.com/watch?v=SFIO93nH9Vk  Ata 007/2021 Edital 002/2021 - Lista de Candidatos http://conselhodeculturapelotas.blogspot.com/2021/05/edital-n-022021-lista-de-candidatos.html Manual da Comissão Especial https://drive.google.com/file/d/1izVGQplBAL90kx2rNOkgmQFS3g9afcsw/view?usp=sharing
02/06	1) Expediente, Informes e Aprovação das Ata 006/2021 e 007/2021; 2) Homologação da Lista de Votantes para Eleição Complementar Emergencial, para os Segmentos de Artes Visuais/Audiovisual, Literatura e Música, conforme Edital 002/2021; 3) Informe - sem apreciação - sobre o processo 200.021979/2020, procedente da S. Gestão e Mobilidade Urbana SGCMU sobre edificação na Rua Professor Araújo. 4) Reunião da Comissão Especial de Políticas Culturais e Participação Social	Resolução: Homologação Parcial da Lista de Votantes para Eleição Complementar Emergencial, para os segmentos de Artes Visuais/Audiovisual, Literatura e Música, conforme Edital 002/2021. Verificação em Processo pela COE. Dan Barbier dá a sugestão de uma criação de comissão de memória e patrimônio para orientar uma resolução, pois o assunto necessita de maior atenção, se fazendo necessário  um horário  maior para as resoluções. Desta forma, sugeriu-se a antecipação da reunião do Concult para às 9:00 do dia 09/06 tendo o assunto como pauta prioritária. A convite de Leandro Maia, Lucas Mello Ness, servidor da Universidade, doutorando em Comunicação/Unisinos, que já trabalhou na SECULT de Novo Hamburgo, apresentou um breve esquema comparativo de Conselhos de Cultura de cidades gaúchas. O panorama permite entender o funcionamento de outros conselhos em outras localidades, trazendo elementos, questões e atravessamentos que preparam para pré-conferências.	https://www.youtube.com/watch?v=fZQVW3BCbGc&t=3s  Ata 008/2021 (minuta) Lista de Votantes Edital 002/2021 Preliminar http://conselhodeculturapelotas.blogspot.com/2021/06/lista-preliminar-de-votantes-eleicao.html Final http://conselhodeculturapelotas.blogspot.com/2021/06/lista-final-de-votantes-eleicao.html  Estudo Sobre Concult (Lucas Ness) https://drive.google.com/file/d/1h9UEy3tK2mICip2UegFX87D0bTlPcU9H/view?usp=sharing
09/06	1) Expediente, Informes e Aprovação das Ata 008/2021 e a Ata 009/2021 Para agilizarmos a pauta da reunião, solicita-se leitura prévia e encaminhamento de retificação por e-mail, sem a necessidade de leitura completa em plenário, caso concordem o Link: 2) Homologação Ad referendum Lista de Votantes, para os Segmentos de Artes Visuais/Audiovisual, Literatura e Música, conforme Edital 002/2021, publicada http://conselhodeculturapelotas.blogspot.com/2021/06/lista-final-de-votantes-eleicao.html  3) Informe sobre o andamento da análise do processo 200.021979/2020, procedente da S. Gestão e Mobilidade Urbana SGCMU sobre edificação na Rua Professor Araújo. 4) Apreciação do Edital 002/2021 - Sete ao Entardecer e Critérios de Avaliação (Representação UFPEL) 5) Reunião da Comissão Especial de Políticas Culturais e Participação Social - Preparação Pré-Conferência	Dan Barbier sugeriu que a Secult mobilizasse o poder público para denominar algum logradouro com o nome do artista, em sua homenagem. O que foi aprovado por unanimidade. Secretaria Municipal de Cultura de Pelotas comprometeu-se em assumir a coordenação do Conselho dos Dirigentes de Municipais de Cultura da RF5, a qual encontra-se vaga. Leandro Maia, pela COE, relatou os trabalhos da Comissão Especial de organização das eleições complementares do Conselho Municipal de Cultura, apresentou o parecer da Comissão, o qual orienta a aprovação do Pleno sobre a lista de votantes, e recomenda a publicação da lista preliminar no blog do Conselho Municipal de Cultura. O que foi aprovado. Item 3 - Transferido para 16/06 4) e) Leandro: sugere aprimorar os critérios de seleção, uma vez da possibilidade de haver número de inscritos muito superior ao número de ações a serem contempladas. Leandro apresentou o documento encaminhado pela representação da UFPEL (https://drive.google.com/file/d/1V8lsr6-HcGiHafex_WstPoh87-5J3Xov/view?usp=sharing) 5) A reunião da comissão dedicou-se ao debate sobre o fundo municipal de cultura, identificando aspectos de sua regulamentação e aplicação, chamando a atenção para a necessidade de uma lei própria, autonomia administrativa e estabilidade financeira.	Ata 009/2021 (minuta) https://www.youtube.com/watch?v=vt7XHYgiNGo
10/06	1) Análise do edital Sete ao Entardecer:	Aprovação Preliminar Edital Sete ao Entardecer Festival Decisão a partir do Conselho de Cidadania LGBTQIA+ Debate sobre critérios de Avaliação	Ata 010/2021 (minuta) Gravação privada. Compartilhamento PGM/Secult/Concult
16/06	Aprovação Edital Sete Ao Entardecer Festival 1) Expediente e Informes,  2) Análise preliminar do processo 200.021979/2020, procedente da S. Gestão e Mobilidade Urbana SGCMU sobre edificação na Rua Professor Araújo.	Aprovação Edital Sete Ao Entardecer Festival Acatamento Ofício 33/Conselho LGBT (Cotas Trans) Redimensionamento das Cotas Trans e Racial Aplicação da Recomendação UFPEL - Avaliação Projetos (critérios) Resolução Preliminar: para cumprimento da solicitação da Procuradoria Geral do Município de Pelotas em seu parecer de 16 de dezembro de 2020, em seu item “d”, que solicita “manifestação conclusiva a respeito das medidas que entende possam ser adotadas, também quanto à pretensão do proprietário, consoante o disposto no art. 2o da Lei Municipal 5.223/2006”, informamos que em reunião extraordinária realizada por este Conselho, em 16 de junho de 2020, o Pleno aguarda, para sua manifestação conclusiva, as informações concernentes aos itens “a”, “b” e “c” do parecer da PGM.	Ata 011/2021 (minuta/elaboração) Gravação privada. Compartilhamento PGM/Secult/Concult Ofício 007/2021.OFÍCIO 07/2021 - Apreciação preliminar não-conclusiva do Processo no 200.021979/2020, da SGCMU
17 - 19/06		Caderno Preliminar de Diretrizes https://drive.google.com/file/d/1kI7uo8fOVFMWGgTCFOYm-QsQgXDaKU-t/view?usp=sharing  https://drive.google.com/file/d/1fbE4eXXlDc2ZGe_TvbhYze5JpIS2_RR8/view?usp=sharing	PLAYLIST PRÉ-CONFERÊNCIA https://www.youtube.com/watch?v=X4MIvyueUzA&list=PLbjx9D_v2d8TlzQFDtnP73cNTlaYauc9B  PROGRAMAÇÃO PRÉ-CONFERÊNCIA http://conselhodeculturapelotas.blogspot.com/2021/06/dialogos-culturais-programacao-geral.html
30/06	1) Expediente, atas e Informes; 2) Apresentação e boas vindas aos titulares e suplentes referendados pela Eleição Complementar Emergencial Edital 002/2021. Ofício 008/2021. Recomenda-se que tanto titulares quanto suplentes compareçam. 3) Análise e Aprovação do Edital SECULT "APRESENTAÇÕES DE MÚSICA NO PROJETO ARTE PARA ESPERANÇA"; 4) Encontro da Comissão Especial de Políticas Públicas e Participação Social (Assunto: avaliação pré-conferência e futuras ações) - Início 10:00.	Leandro informa ao grupo de conselheiros sobre o envio do ofício 010/2021 solicitando providências em relação ao cumprimento do convênio com o Comitê de Desenvolvimento Dunas, que solicita a regularização do pagamento das taxas de energia elétrica pela prefeitura Item 2)  OFÍCIO 08/2021, solicitando nova Portaria de Designação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Pelotas  CONCULT, de maneira a incluir as novas representações de "Artes Visuais/Audiovisual", "Literatura" e "Música", eleitas conforme Edital Concult 002/2021 - Eleição Complementar Emergencial, com mandatos até 31/12/2021; Assim incluindo os novos conselheiros: André Luis Porto Macedo, suplente do segmento Artes Visuais/Audiovisuais;  Camila Scheffer Hein, titular do segmento de Artes Visuais/Audiovisuais; Diego Aver de Araújo, titular do segmento de Música; Fernanda Tomiello, suplente da representação da Universidade Católica de Pelotas; Helena Heloisa Manjourany Silva, titular do segmento de Literatura; Julia Fripp Thomaz, suplente do segmento Literatura; Ubirajara Costa da Cunha, suplente do segmento Música; Item 3) O conselho  municipal de cultura resolve por unanimidade, aprovar o edital “APRESENTAÇÕES DE MÚSICA NO PROJETO ARTE PARA ESPERANÇA”, sugerindo que, frente ao decreto estadual n. 6.423 que limita as apresentações a no máximo dois artistas, modifique-se o edital para suprimir a categoria ‘b” ofertando um mesmo valor de subsídio para para a apresentação SOLO ou DUO este pagamento passaria de R$ 450,00 para R$ 680,00 (bruto) Jaqueline Signorini, a pedido do Concult, fala sobre a ética profissional segundo a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, então ela coloca nos a par das diretrizes que chamou a atenção dela, sendo a participação ou não dos conselheiros nos editais, tentando identificar quais as construções que a OAB pode auxiliar, que diz que quando trata-se de administração de dinheiro público, princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir: São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.	Ata 012/2021 (minuta/elaboração) Ofício 008/2021 - Nova Nominata Concult Ofício 009/2021 - Solicitação de Portaria Comissão Especial de Políticas Culturais e Participação Social Ofício 010/2021 Solicitação de Pagamento de Fornecimento de Energia Elétrica - Comitê de Desenvolvimento do Dunas - CDD. Por e-mail ao Gabinete da Prefeitura e Secult