Prorrogação e Retificação: EDITAL Nº 02/2021 ELEIÇÃO COMPLEMENTAR EMERGENCIAL - Artes Visuais/Audiovisuais - Literatura - Música
EDITAL Nº 02/2021
ELEIÇÃO COMPLEMENTAR EMERGENCIAL
Atualizado em 15/05/2021
O Conselho Municipal de Cultura extraordinariamente, em virtude da vacância nas cadeiras dos segmentos culturais "ARTES VISUAIS/AUDIOVISUAIS", "LITERATURA" e "MÚSICA" torna pública a abertura de novas inscrições para candidatura de conselheiros destes segmentos, conforme previsto no Art. 22, parágrafo 2º de seu Regimento Interno.
DAS INSCRIÇÕES:
De candidatos:
As pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em participar do processo eleitoral como candidatos dos segmentos de "Artes Visuais/Audiovisuais", "Literatura" ou "Música", deverão fazer sua inscrição através do preenchimento completo do formulário https://forms.gle/pZHtNkhKzyzNwos47 até às 23:59 do dia 25/05/2021*.
Para pleitear uma vaga complementar emergencial, os/as candidatos/as deverão apresentar requerimento indicando um dos segmentos culturais pelo qual desejam concorrer, anexando os seguintes documentos:
a) Cópia de RG e CPF, quando pessoa física;
b) Cópia do Estatuto Social em vigor devidamente registrado, no caso de pessoa jurídica;
c) Ata da eleição da diretoria em exercício, RG e CPF do presidente, no caso de pessoa jurídica;
d) Currículo resumido devidamente comprovado das atividades culturais dos dois últimos anos anteriores ao pedido de inscrição, no caso de pessoas físicas e jurídicas.
De votantes:
As pessoas físicas interessadas em votar no processo eleitoral dos segmentos de "Artes Visuais/Audiovisuais", "Literatura" ou "Música", deverão fazer sua inscrição através do preenchimento completo do formulário https://forms.gle/ih26CQGAkLNEaBVS9 até às 23:59 dia 1º/06/2021.**
Para fins de verificação, os eleitores culturais devem informar os dados abaixo, que também garantirão sua participação na Pré-Conferência Diálogos Culturais, nos dias 17, 18 e 19/06/2021.
Nome completo
E-mail
CPF
Anexar documento de identificação com foto
Anexar comprovante de residência, declaração de residência ou título eleitoral.
DOS PRAZOS E FORMATO:
As inscrições de candidatos ocorrerão até às 23:59 do dia 25/05/2021* pelo link https://forms.gle/pZHtNkhKzyzNwos47, incluindo o envio de documentos acima, e serão validadas pela Comissão Especial Eleitoral, que divulgará até o dia 27/05/2021 a lista dos candidatos habilitados e abrirá prazo de 03 dias úteis para interposição de recurso no caso de não validação de alguma candidatura, encerrando-se este no dia 30/05/2021. O mandato dos eleitos e suplentes estende-se até 31/12/2021.
A relação com o nome, segmento e o formato de cédula de votação será publicada até o dia 1º/06/2021. Em função da Pandemia SARS-Covid-19, eleição ocorrerá de forma não-presencial pela plataforma de Votação da UFPEL (https://votacao.ufpel.edu.br/), sendo votação secreta, realizada de forma online, através do recebimento de link e senha para o e-mail cadastrado dos votantes. Podendo ser realizada de 16/06 (às 8:00) até 18/06/2021 (às 17:00), coincidindo em parte com a Pré-Conferência Diálogos Culturais.
Os votantes deverão se cadastrar também, através do formulário https://forms.gle/ih26CQGAkLNEaBVS9 até às 23:59 dia 1º/06/2021, informando Nome Completo, CPF e anexando documentos de identificação com foto e comprovação de residência. Os nomes dos eleitores homologados serão publicados no Facebook do CONCULT e receberão sua cédula de votação através do e-mail cadastrado.
A consulta à comunidade será realizada do dia 16 de junho, às 08 horas até dia 18 de junho de 2021 às 17 horas, de forma eletrônica, através do Sistema Votação UFPel (http://votacao.ufpel.edu.br). O eleitor receberá em seu e-mail uma mensagem eletrônica do sistema de votação com o link para a cabine de votação da consulta. Neste e-mail serão fornecidos login e senha de acesso individuais para a cabine de votação; deve-se ter atenção para a conferência do link da eleição que deve, obrigatoriamente, iniciar com http://votacao.ufpel.edu.br, para que seja a página oficial da eleição. Os eleitores terão até dia 17 de junho às 12:00 horas para indicarem problemas com recebimentos de e-mail para votação através do e-mail da Concult (conselhodeculturapelotas@gmail.com).
A Secult disponibiliza terminal de computador em suas dependências e divulgará locais nos bairros para receber interessados que necessitem acessar terminais de computador ou internet para cadastrarem-se na eleição, seja como candidatos, seja como votantes, observados os prazos deste edital. Informações: conselhodeculturapelotas@gmail.com e redes sociais da Secult e Concult.
DO RESULTADO:
A apuração será realizada no dia 18 de junho de 2021 (às 17:30), por meio de sessão virtual e sob operação da CDIT/UFPel e será divulgada pela Página do Concult no Facebook (http://facebook.com/concultpel).O resultado final dos eleitos será amplamente divulgado na mesma plataforma, assim como na imprensa local. Consideram-se eleitos como titulares, os candidatos mais votados de cada segmento; e como suplentes, os segundos colocados de cada segmento.
Após a divulgação preliminar, recursos referentes ao resultado poderão ser interpostos até 21/06/2021, segunda-feira, através do e-mail conselhodeculturapelotas@gmail.com, assunto "recurso eleitoral", com prazo de 72 horas para manifestação da Comissão Eleitoral.
DA NOMEAÇÃO:
A nomeação dos conselheiros será publicada em portaria pela Prefeita Municipal em conformidade com a Lei Municipal nº 5223, de 26 de abril de 2006, com mandato até 31/12/2021.
Pelotas, 05 de maio de 2021.
(Atualizado em 15 de maio de 2021.)
Leandro Maia
Presidente do Concult
conselhodeculturapelotas@gmail.com
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