EDITAL Nº 03/2021 EDITAL E REGIMENTO ELEITORAL CONCULT 2022-2023  Reprodução da Publicação Legal em: https://www.pelotas.com.br/storage/arquivos/2021/Edital%2003_2021%20-%20Eleic%CC%A7a%CC%83o%202022-2023%20-%20CONSELHO%20MUNICIPAL%20DE%20CULTURA%20de%20Pelotas.pdf Extrato Diário Oficial: Código Identificador: A65AD491 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 07/10/2021 . Edição 3165 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/famurs/ EDITAL E REGIMENTO ELEITORAL CONCULT 2022-2023 Art. 1º. O Conselho Municipal de Cultura, através de sua Comissão Eleitoral, torna pública a abertura de inscrições para o cadastro de votantes e candidaturas de conselheiros para a gestão 2022-2023, conforme previsto no Art. 19º a 22º de seu Regimento Interno e na LEI 5223/2006 .  Das Datas de Eleição  Art. 2º . A consulta à comunidade será realizada no período de 08 de